A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Braga é uma instituição oficial, não judiciária, que visa promover os direitos da criança e do jovem, e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Com o objectivo de tentar perceber as lógicas de funcionamento deste organismo, entrevistamos Fátima Soeiro, Presidente da CPCJ de Braga. Aqui disponibilizamos o resultado.
A presidente respondeu-nos às seguintes questões:
1. O que é a CPCJ?
A presidente respondeu-nos às seguintes questões:
1. O que é a CPCJ?
2. A CPCJ tem como objectivos prevenir antes de intervir?
3. Denuncias e identificação.
4. A CPCJ é titulada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Mas existe algum outro tipo de financiamento?
5. Em que situações a CPCJ não tem legitimidade para intervir?
6. Quando não sabem do paradeiro de um dos tutores legais do menor como agem?
7. A CPCJ tem legitimidade para reencaminhar um processo para a adopção?
8. Como funciona o programa que permite aos jovens ganhar autonomia de vida e outros apoios?
9. Durante a estadia numa instituição pode haver um regresso temporário a casa?
10. Quando não há condições para as crianças manterem o contacto com as famílias, como lidam com as situações de desilusão dessas crianças?
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