Uma Realidade

Em Portugal, há uma infinidade de instituições que lutam pela Vida no dia-a-dia, resolvendo problemas concretos: acolhimento de grávidas, de mães, de crianças, dando apoio psicológico, apoio médico, económico e até aconselhamento jurídico. Todos os dias, milhares de pessoas trabalham, para fazer com que estes problemas se tornem mais pequeninos. A cidade de Braga tem o seu papel nesta problemática, através duma acção concertada entre as diferentes instituições do município e a CPCJ.

Fátima Soeiro em entrevista

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Braga é uma instituição oficial, não judiciária, que visa promover os direitos da criança e do jovem, e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Com o objectivo de tentar perceber as lógicas de funcionamento deste organismo, entrevistamos Fátima Soeiro, Presidente da CPCJ de Braga. Aqui disponibilizamos o resultado.

A presidente respondeu-nos às seguintes questões:

1. O que é a CPCJ?

2. A CPCJ tem como objectivos prevenir antes de intervir?

3. Denuncias e identificação.

4. A CPCJ é titulada pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Mas existe algum outro tipo de financiamento?

5. Em que situações a CPCJ não tem legitimidade para intervir?

6. Quando não sabem do paradeiro de um dos tutores legais do menor como agem?

7. A CPCJ tem legitimidade para reencaminhar um processo para a adopção?

8. Como funciona o programa que permite aos jovens ganhar autonomia de vida e outros apoios?

9. Durante a estadia numa instituição pode haver um regresso temporário a casa?

10. Quando não há condições para as crianças manterem o contacto com as famílias, como lidam com as situações de desilusão dessas crianças?